Federalismo Brasileiro
publicação
O paradoxo da abundância: como o mundo produz alimentos para todos, mas deixa 828 milhões em risco de fome
Trajetória das emendas parlamentares em saúde e participação nas despesas municipais em saúde
Financiamento federal de ações e serviços públicos de saúde por emendas parlamentares e suas implicações para a regionalização da saúde
Fabiola Sulpino Vieira | IPEA O debate sobre o papel das emendas parlamentares (EPs) no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil tem se intensificado devido ao aumento dos recursos alocados anualmente e seus impactos na organização do…
Livro sobre APS em áreas rurais remotas conquista o Jabuti Acadêmico
Mapeamento Inovador dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde no Brasil
Desigualdade de gênero e raça/cor na força de trabalho em saúde no Brasil
Publicação
O Labirinto do Federalismo: Reflexões Pandêmicas em um Contexto Global
“American Federal Systems and COVID-19” analisa respostas à pandemia em cinco países federativos: Brasil, Argentina, Canadá, EUA e México. O federalismo possibilitou adaptações, mas também gerou desigualdades. Conflitos entre governos marcaram o Brasil, enquanto o Canadá mostrou cooperação eficaz. Nos EUA, polarização agravou disparidades regionais, e no México, fragilidades estruturais limitaram ações. Comunicação clara, inovação e coordenação intergovernamental foram cruciais. Os autores defendem reformas para equilibrar autonomia local e solidariedade nacional para crises futuras.
E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil
O Ipea lançou um livro inovador sobre o papel dos estados na produção de políticas públicas no Brasil. A obra reúne estudos multidisciplinares que analisam a atuação estadual nas relações federativas, destacando autonomia decisória, capacidades fiscal e administrativa, e interações com governos federal e municipal. Aborda como os estados enfrentam desafios de descentralização, reduzem desigualdades e diversificam políticas setoriais. Com base empírica e reflexões conceituais, a publicação amplia o entendimento sobre federalismo e contribui para aprimorar as relações intergovernamentais no país.
Federalismo, integralidade e autonomia no SUS: desvinculação dos recursos federais
O estudo de Luciana Jaccoud e Fabiola Sulpino Vieira analisa os impactos da desvinculação dos recursos federais no SUS, sob a perspectiva do federalismo e da integralidade. Desde sua criação, o SUS demanda cooperação entre União, estados e municípios para garantir acesso universal e equitativo à saúde. Contudo, alterações em 2017 nos repasses federais, somadas ao congelamento de gastos pela EC 95, agravaram o financiamento do sistema. Essas mudanças podem reduzir a capacidade de coordenação, aprofundar desigualdades e aumentar a fragmentação, transferindo responsabilidades a estados e municípios.