Em um esforço pioneiro de pesquisa, a “Pesquisa Nacional de Consórcios Públicos de Saúde” emerge como um estudo essencial no cenário da saúde pública brasileira. A pesquisa objetiva uma análise profunda e abrangente dos consórcios públicos intermunicipais de saúde, oferecendo um panorama detalhado sobre sua configuração, distribuição geográfica, estrutura operacional e os impactos trazidos pela legislação regulamentadora.
Através de uma metodologia que combina a análise de dados secundários de fontes oficiais com um websurvey dirigido aos gestores desses consórcios, a pesquisa desdobra-se em uma série de quatro relatórios executivos, cada um abordando diferentes facetas dos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde (CPIS).
Desenvolvida sob a égide do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, a investigação foi financiada pelo Programa Fiocruz de Fomento à Inovação – Inova Fiocruz e pelo Programa Cientista do Nosso Estado da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.
Relatório I: Uma Visão Geográfica e Demográfica
O primeiro relatório da série foca na localização e características gerais dos CPIS, elucidando sua distribuição pelo território nacional e fornecendo dados sobre os municípios-sede e consorciados. Esse documento revela a diversidade territorial e demográfica, explorando variáveis como o porte dos municípios, faixa populacional, grau de urbanização e hierarquia urbana, e estabelece uma base sólida para compreender a estrutura dos consórcios de saúde no Brasil. Disponível em: Relatório I.
Relatório II: Organização e Funcionamento
O segundo relatório avança para a organização e funcionamento dos CPIS, analisando aspectos organizativos fundamentais como natureza jurídica, finalidade, e composição, além de discutir o funcionamento interno e a participação desses consórcios nas instâncias de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS). Este documento fornece insights valiosos sobre a gestão e operacionalidade interna dos consórcios, graças às informações coletadas via websurvey. Disponível em: Relatório II.
Relatório III: Impactos da Lei dos Consórcios
O terceiro documento da série concentra-se nas mudanças ocorridas após a implementação da Lei dos Consórcios Públicos, detalhando os ajustes na estrutura contratual, despesas e provimento de pessoal. Este relatório é essencial para entender as transformações legislativas e práticas que influenciaram o funcionamento dos consórcios, fornecendo uma análise aprofundada das consequências da regulamentação. Disponível em: Relatório III.
Relatório IV: Estrutura e Produção de Serviços
Finalizando a série, o quarto relatório aborda a estrutura e produção de serviços dos CPIS, incluindo a utilização do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), além de programas e projetos/atividades executados. Este relatório oferece uma visão detalhada sobre a capacidade operacional e a oferta de serviços de saúde dos consórcios, contribuindo para a avaliação de sua eficácia e eficiência. Disponível em: Relatório IV.
Este conjunto de relatórios representa uma contribuição significativa para o conhecimento sobre os consórcios de saúde no Brasil, oferecendo uma base de dados robusta para pesquisadores, gestores públicos e formuladores de políticas na busca por soluções inovadoras para a gestão da saúde pública regional. Através deste estudo, a complexidade e as potencialidades dos consórcios públicos de saúde são desvendadas, apontando caminhos para o fortalecimento do SUS e a melhoria da saúde no Brasil.