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Programa finalizado com sucesso em 9 de novembro de 2023 e certificado a participantes que concluíram ao menos 70% das atividades propostas. Atestamos a emissão de certificado e declaração de conclusão do curso em conformidade com as informações descritas abaixo.

A Plataforma Região e Redes tem o orgulho de apresentar o Programa Avançado em Direitos Humanos e Saúde para Mulheres e Meninas. Este programa inovador marca o décimo aniversário de nossa rede de pesquisa, oferecendo conhecimento avançado, pesquisa de ponta e uma plataforma para a troca de experiências e práticas exemplares na interseção entre Direitos Humanos e Saúde de Mulheres e Meninas (DHSMM)​​.

O Brasil enfrenta desafios significativos relacionados à violação dos direitos humanos. As políticas ineficazes e um sistema de proteção frágil às vítimas são preocupações centrais. Questões de desigualdade de gênero limitam o acesso das mulheres e meninas à saúde, especialmente em serviços de saúde reprodutiva e ginecológica. Além disso, mulheres e meninas negras e indígenas enfrentam desafios adicionais, como discriminação racial e econômica​​.

Profissionais de saúde desempenham um papel vital na defesa dos direitos humanos e na orientação de usuários do sistema de saúde cujos direitos possam estar sendo negligenciados ou violados​.

Sabemos que o entendimento sobre a interação entre saúde e direitos humanos ainda é limitado no país, em grande parte devido à ausência deste tema nos currículos acadêmicos e à falta de educadores qualificados. Nosso programa busca abordar essa lacuna, reunindo especialistas das áreas de saúde, educação, direito, políticas públicas, sociologia, economia e movimentos sociais​​.

A educação profissional de alta qualidade é fundamental na luta contra as desigualdades que impactam a saúde da população, além de ser essencial para formar líderes e capacitar os profissionais da saúde para proteger os direitos dos usuários do sistema de saúde e de suas comunidades

Ao final da qualificação, um certificado do curso será emitido a quem participar de 70% das atividades propostas.

Aprendizado virtual 

Escolhemos o formato virtual porque amplia as possibilidades de participação de pessoas e equipes. Acreditamos que este legado dos últimos anos não pode ser menosprezado quanto à sua capacidade de inclusão no conhecimento. Existem várias maneiras de complementar a formação das pessoas por meio do uso cursos virtuais. Porém, é preciso garantir:

  • Investimento em infraestrutura: é necessário garantir acesso a computadores e à internet de alta velocidade para aproveitar ao máximo os recursos educacionais disponibilizados.
  • Conteúdo educacional de qualidade: disponibilização de conteúdos atrativos, fácil de usar e adequado às necessidades dos estudantes e profissionais. 
  • Inclusão digital: é importante garantir o acesso a plataformas educacionais gratuitas para trabalhadores que vivem em áreas remotas e carentes tenham acesso à educação digital e sejam integrados em ambientesde saberes compartilhado de educação permanente.
  • Personalização: o diálogo entre academia e serviços de saúde é uma excelente maneira para engajar e motivar profissionais a se qualificar.

A Plataforma Região e Redes se compromete com a disponibilidade de recursos humanos de alto nível, tecnologia de ponta para facilitar o aprendizado e ferramentas de fácil acesso aos conteúdos e debates.

Nossa capilaridade permitirá alcançar equipes de saúde e profissionais em comunidades, territórios e regiões distantes dos grandes centros, promovendo maior inclusão, diversidade e integração entre os participantes. Isso possibilita a criação de uma rede nacional de troca de experiências e saberes práticos. As aulas serão ao vivo, com abertura à participação dos estudantes e, de forma pioneira, serão disponibilizadas salas com recursos avanços para reuniões sob demanda organizadas pelos participantes inscritos no curso.

Ambientes de aprendizado virtual ajudam a estabelecer e manter relações de colaboração científica e práticas entre universidades e instituições de saúde, contribuindo para o avanço do sistema público e a promoção de pesquisas e atividades multidisciplinares.

O curso foi certificado, gratuito, com aulas semanais, de março a novembro, num total de 108 horas.

Desafios e soluções 

Os trabalhadores da saúde, especialmente aqueles envolvidos no cuidado direto aos pacientes, necessitam de oportunidades e tempo para investir nos cursos de atualização disponíveis. A educação é essencial para o desenvolvimento de habilidades e competências e lidar com temas complexos. Com frequência, há desafios que dificultam a participação em programas de qualificação. Por isso, esperamos contar com a mobilização dos gestores para enfrentar três barreiras: 

  • Falta de tempo: Os trabalhadores da saúde costumam ter cargas de trabalho intensas e falta tempo para se dedicar a estudos. Por isso, é importante que os profissionais e suas equipes possam realizar essas atividades no local de trabalho, em salas específicas para o aprendizado virtual, sem onerar individualmente o trabalhador.
  • Falta de recursos: A falta de recursos financeiros e infraestrutura podem impedir o acesso a programas de qualificação. Por isso, a infraestrutura com internet e computadores, prioritariamente, deve ser disponibilizado pelas secretarias de saúde ou autoridades responsáveis para facilitar e viabilizar a participação no programa. 
  • Falta de incentivo: Muitas vezes, os profissionais de saúde não são incentivados a buscar educação continuada e comumente não há sistemas para reconhecer e recompensar aqueles que o fazem. Por isso, incentivamos que os trabalhadores que desejarem buscar conhecimento, tenham apoio de seus gestores e suas horas investidas nesse programa de qualificação sejam contabilizadas como atividade profissional, sem que haja prejuízo ao participante. Quando necessário, as pessoas inscritas poderão solicitar o documento de confirmação de matrícula para comprovar a participação.

Programação

Em 2023, a Plataforma Região e Redes renovou o seu propósito de contribuir com a universalização da saúde de qualidade no Brasil. Como sabido, a saúde e o bem estar envolvem muitos fatores, como biológicos, sociais, econômicos e culturais e, por isso, requer a contribuição de diferentes disciplinas e profissionais para compreender e abordar as questões proposts de maneira abrangente e eficaz. O tratamento multidisciplinar que este curso estimula busca apoiar o trabalho em equipe, a troca de conhecimentos, perspectivas e habilidades para melhor compreender e abordar a relação entre saúde e direitos humanos. 

O programa desenvolvido pela Plataforma Região e Redes teve cinco módulos indicados abaixo. Todas as aulas podem ser acessadas pelo canal da Plataforma Região e Redes no YouTube.

auladatatemadocente
115 de mar.Reflexões do campo da gestão-subjetividade para um SUS mais justo e efetivoRosana Onocko (Unicamp e Abrasco)

Módulo 1 – Direitos humanos: lutas e conquistas

AuladataTEMAdocente
222 de mar.Direitos humanos: uma história em progressoNéri de Barros Almeida (Unicamp)
329 de mar.Direitos humanos, bioética e meio ambienteNéri de Barros Almeida (Unicamp)

Módulo 2 – Direitos humanos e políticas públicas de saúde no Brasil

AuladataTEMAdocente
46 de abr.Direitos humanos e saúde: reflexões e possibilidades de intervençãoMaria Helena Barros de Oliveira (Fiocruz)
513 de abr.O que são os direitos humanos: dignidade humana e justiçaNair Teles (Fiocruz)
620 de abr.Constituições brasileiras e planos nacionais de proteção à pessoa humanaNair Teles (Fiocruz)
727 de abr.Direitos humanos e a mulherNair Teles (Fiocruz)
O módulo acima será ofertado excepcionalmente às quintas-feiras de abril.

Módulo 3 – Direitos humanos e saúde de mulheres e meninas

AulaDataTemaDocente
83 de mai.Construção de novas abordagens à saúde da mulher na APSLilian Terra, Cathana Oliveira e Thais Dias (Unicamp)
910 de mai.Direitos sexuais e reprodutivosEstela Aquino (UFBA)
1017 de maiViolência obstétrica – A dor que calaRita Costa (Fiocruz)
1124 de maiViolência dói e não é direito: uma vida sem violência contra a mulherLilia Blima (USP)
1231 de MaiSaúde mental da mulherAna Carolina de Souza Pieretti (UFPE)
137 de jun.Saúde e desenvolvimento integral na primeira infânciaSonia Venâncio (USP)
1414 de jun.Desafios na atenção ao público infanto-juvenil na APSFelipe Guedes (Unicamp)
1521 de jun.Exposição à violência e a articulação das redes de atenção à saúde da mulherCarolina Con Andrade (Unicamp)

Recesso

AuladataTEMAdocente
162 de ago.Saúde indigena em perspectiva IRoberta Aguiar Cerri (Fiocruz)
179 de ago.Saúde indígena em perspectiva IILuiza Garnelo (Fiocruz)
1823 de ago.Mulheres com deficiência: desafios à construção da integralidade em saúdeStella Maris Nicolau (Unifesp)
1930 de ago.Por um cuidado integral à saúde das mulheres negrasCristiane dos Santos Silva (UFRB)
206 de set.Por um cuidado integral à saúde das mulheres negrasCristiane dos Santos Silva (UFRB)
2113 de set.O cuidado a mulher idosa em situação de vulnerabilidadeRobenia Mara Ribeiro (UFMG)

Módulo 4 – Determinação social, econômico e ambiental de saúde

AuladataTEMAdocente
2227 de set.Por uma cultura dos direitos humanos nas escolasTelma Vinhas (Unicamp)
234 de out.Saúde e um trabalho com dignidadeMarilane Teixeira (Unicamp)
2411 de out.Saúde e segurança alimentarCarolina da Silveira Bueno (Unicamp)
2518 de out.A desigualdade, a saúde e os direitos humanosPoliana Rebouças de Magalhães (Fiocruz)
2625 de out.Oficina multidisciplinar de avaliação do cursoPlataforma Região e Redes
Conferência de encerramento9 de nov.SUS, democracia e direitos humanosPlataforma Região e Redes

Certificado: Certificado final será entregues a quem tiver participado de 70% das atividades, ao vivo ou gravadas.

Pré-requisito: Ser profissional de saúde ou estudante de áreas ligadas ao cuidado, com formação média e superior. 

Públicos: Agentes comunitários, estudantes da área da saúde, cuidadores, profissionais de enfermagem, fisioterapeutas, médicas (os) de saúde da família e comunidade, psicólogas (os) e assistentes sociais. 

Plataforma: Google Meet – Ao vivo e YouTube, para vídeos gravados.

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