A Plataforma Região e Redes apresenta seu “Programa avançado em direitos humanos e saúde de mulheres e meninas”, que tem como objetivo inaugurar as comemorações de 10 anos da rede de pesquisadores e disponibilizar conhecimento, pesquisa de ponta e compartilhar experiências e boas práticas em Direitos Humanos e Saúde de Mulheres e Meninas (DHSMM). 

No Brasil, os índices de violação dos direitos são altos. A falta de políticas eficazes e o frágil sistema de proteção às vítimas têm contribuído para o problema. A desigualdade de gênero também afeta o acesso à saúde das mulheres e meninas, especialmente quando se trata de serviços de saúde reprodutiva e ginecológica. A falta de acesso a serviços de saúde, educação sexual adequada e políticas de planejamento familiar contribui para taxas elevadas de adolescentes grávidas e abortos inseguros. Além disso, mulheres e meninas negras e indígenas enfrentam desafios adicionais, incluindo discriminação racial e étnica e desigualdades econômicas.

As equipes de saúde e seus profissionais podem desempenhar um papel estratégico na defesa dos direitos bem como na orientação das usuárias do sistema de saúde que possam ter seus direitos negligenciados ou negados.

O conhecimento das interfaces entre saúde e direitos humanos são insuficientes no Brasil. Isso ocorre pela ausência do tema na grade curricular das escolas e universidades e a carência de professores habilitados para ministrar essas disciplinas. Para contribuir para uma melhor compreensão sobre o tema reuniremos especialistas das áreas da saúde, educação, direito, políticas públicas, sociologia e economia e movimentos sociais.

Uma educação profissional de qualidade contribui para a luta contra as desigualdades que afetam a saúde da população, além de criar lideranças e empoderar os recursos humanos em saúde para preservar os direitos das usuárias do sistema de saúde e suas comunidades.

Ao todo, serão cinco certificados ao longo do programa, um para cada módulo. E ao final da qualificação, um certificado do curso completo para quem participar de 70% das atividades ao vivo ou assistir aos vídeos gravados que serão disponibilizados no canal do YouTube da Plataforma Região e Redes.

Aprendizado virtual 

Escolhemos o formato virtual porque amplia as possibilidades de participação de pessoas e equipes. Acreditamos que este legado dos últimos anos não pode ser menosprezado quanto à sua capacidade de inclusão no conhecimento. Existem várias maneiras de complementar a formação das pessoas por meio do uso cursos virtuais. Porém, é preciso garantir:

  • Investimento em infraestrutura: é necessário garantir acesso a computadores e à internet de alta velocidade para aproveitar ao máximo os recursos educacionais disponibilizados.
  • Conteúdo educacional de qualidade: disponibilização de conteúdos atrativos, fácil de usar e adequado às necessidades dos estudantes e profissionais. 
  • Inclusão digital: é importante garantir o acesso a plataformas educacionais gratuitas para trabalhadores que vivem em áreas remotas e carentes tenham acesso à educação digital e sejam integrados em ambientesde saberes compartilhado de educação permanente.
  • Personalização: o diálogo entre academia e serviços de saúde é uma excelente maneira para engajar e motivar profissionais a se qualificar.

A Plataforma Região e Redes se compromete com a disponibilidade de recursos humanos de alto nível, tecnologia de ponta para facilitar o aprendizado e ferramentas de fácil acesso aos conteúdos e debates.

Nossa capilaridade permitirá alcançar equipes de saúde e profissionais em comunidades, territórios e regiões distantes dos grandes centros, promovendo maior inclusão, diversidade e integração entre os participantes. Isso possibilita a criação de uma rede nacional de troca de experiências e saberes práticos. As aulas serão ao vivo, com abertura à participação dos estudantes e, de forma pioneira, serão disponibilizadas salas com recursos avanços para reuniões sob demanda organizadas pelos participantes inscritos no curso.

Ambientes de aprendizado virtual ajudam a estabelecer e manter relações de colaboração científica e práticas entre universidades e instituições de saúde, contribuindo para o avanço do sistema público e a promoção de pesquisas e atividades multidisciplinares.

Com o apoio de parceiros institucionais, o curso terá certificado, será gratuito, com aulas semanais, de março a dezembro, num total de 120 horas (60 horas de aulas e outras 60 para estudos). Serão indicadas bibliografia e filmografia com horas reservadas no currículo do curso e constarão do certificado de conclusão.

Desafios e soluções 

Os trabalhadores da saúde, especialmente aqueles envolvidos no cuidado direto aos pacientes, necessitam de oportunidades e tempo para investir nos cursos de atualização disponíveis. A educação é essencial para os profissionais desenvolverem habilidades e competências e lidar com temas complexos. Com frequência, há desafios que dificultam a participação em programas de qualificação. Por isso, esperamos contar com a mobilização dos gestores para enfrentar três barreiras: 

  • Falta de tempo: Os trabalhadores da saúde costumam ter cargas de trabalho intensas e falta tempo para se dedicar a estudos. Por isso, é importante que os profissionais e suas equipes possam realizar essas atividades no local de trabalho, em salas específicas para o aprendizado virtual, sem onerar individualmente o trabalhador.
  • Falta de recursos: A falta de recursos financeiros e infraestrutura podem impedir o acesso a programas de qualificação. Por isso, a infraestrutura com internet e computadores, prioritariamente, deve ser disponibilizado pelas secretarias de saúde ou autoridades responsáveis para facilitar e viabilizar a participação no programa. 
  • Falta de incentivo: Muitas vezes, os profissionais de saúde não são incentivados a buscar educação continuada e comumente não há sistemas para reconhecer e recompensar aqueles que o fazem. Por isso, incentivamos que os trabalhadores que desejarem buscar conhecimento, tenham apoio de seus gestores e suas horas investidas nesse programa de qualificação sejam contabilizadas como atividade profissional, sem que haja prejuízo ao participante. Quando necessário, as pessoas inscritas poderão solicitar o documento de confirmação de matrícula para comprovar a participação.

Programação

Em 2023, a Plataforma Região e Redes renova o seu propósito de contribuir com a universalização da saúde de qualidade no Brasil. Como sabido, a saúde e o bem estar envolvem muitos fatores, como biológicos, sociais, econômicos e culturais e, por isso, requer a contribuição de diferentes disciplinas e profissionais para compreender e abordar as questões proposts de maneira abrangente e eficaz. O tratamento multidisciplinar que este curso estimula busca apoiar o trabalho em equipe, a troca de conhecimentos, perspectivas e habilidades para melhor compreender e abordar a relação entre saúde e direitos humanos. 

O programa desenvolvido pela Plataforma Região e Redes terá cinco módulos indicados abaixo. Todas as aulas serão ao vivo (Plataforma Google Meet) e gravadas e poderão ser acessadas pelo canal da Plataforma Região e Redes no YouTube de forma assíncrona. Esta modalidade de participação se restringirá a assistir as aulas expositivas, sem prejuízo para contabilidade de presença.

auladatatemadocente
115 de mar.Reflexões do campo da gestão-subjetividade para um SUS mais justo e efetivoRosana Onocko (Unicamp e Abrasco)

Módulo 1 – Direitos humanos: lutas e conquistas

AuladataTEMAdocente
222 de mar.Direitos humanos: uma história em progressoNéri Barros de Almeida (Unicamp)
329 de mar.Direitos Humanos, bioética e meio ambienteNéri Barros de Almeida (Unicamp)

Módulo 2 – Direitos humanos e políticas públicas de saúde

AuladataTEMAdocente
46 de abr.Direitos humanos e saúde: reflexões e possibilidades de intervenção INair Teles (Fiocruz)
513 de abr.Direitos humanos e saúde: reflexões e possibilidades de intervenção IIMaria Helena Barros de Oliveira (Fiocruz)
620 de abr.Direitos humanos e saúde: reflexões e possibilidades de intervenção IIINair Teles (Fiocruz)
727 de abr.Direitos humanos e saúde: reflexões e possibilidades de intervenção IVMaria Helena Barros de Oliveira (Fiocruz)
O módulo acima será ofertado excepcionalmente às quintas-feiras de abril.

Módulo 3 – Direitos humanos e saúde de mulheres e meninas

AulaDataTemaDocente
83 de mai.Construção de novas abordagens à saúde da mulher na APSLilian Terra, Cathana Oliveira e Thais Dias (Unicamp)
910 de mai.Direitos sexuais e reprodutivosEstela Aquino (UFBA)
1017 de maiViolência obstétrica – A dor que calaRita Costa (Fiocruz)
1124 de maiViolência dói e não é direito: uma vida sem violência contra a mulherLilia Blima (USP)
1231 de MaiSaúde mental da mulher
137 de jun.Assistência integral às meninasSonia Venâncio (USP)
1414 de jun.Desafios na atenção ao público infanto-juvenil na APS: violência, notificação e cuidadoFelipe Guedes (Unicamp)
1521 de jun.Exposição à violência e a articulação das redes de atenção à saúde da mulherCarolina Con Andrade Luis (Unicamp)

Recesso

AuladataTEMAdocente
162 de ago.Saúde indigena em perspectiva ILuiza Garnelo (Fiocruz)
179 de ago.Saúde indígena em perspectiva IILuiza Garnelo (Fiocruz)
1816 de ago.Estratégias de promoção da saúde de mulheres negras: interseccionalidade e bem viver
1923 de ago.Mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo
2030 de ago.Por um cuidado integral à saúde das mulheres negras
216 de set.Cuidado em saúde das mulheres trans na Atenção Primária à Saúde
2213 de set.O cuidado a mulher idosa em situação de vulnerabilidadeRobenia Mara Ribeiro (UFMG)

Módulo 4 – Determinantes social, econômico e ambiental de saúde

AuladataTEMAdocente
2327 de set.O impacto da desigualdade na saúde e nos direitos humanos de mulheres e meninasPlataforma Região e Redes
244 de out.Saúde e um trabalho com dignidade
2511 de out.Saúde e segurança alimentação
2618 de out.Saúde, moradia e saneamento adequados
2725 de out.Por uma cultura dos direitos humanos nas escolas

Módulo 5 – Desenvolvimento sustentável e equitativo e saúde

AuladataTEMAdocente
281 de nov.Processos de democratização para a proteção dos direitos humanosPlataforma Região e Redes
298 de nov.Desenvolvimento sustentável para a proteção dos direitos humanos
Conferência de encerramento22 de nov.SUS, democracia e direitos humanosPlataforma Região e Redes

Certificado: Cada módulo apresentado acima será certificado individualmente e, ao final do programa, um certificado final será entregues a quem tiver participado de 70% das atividades, ao vivo ou gravadas.

Pré-requisito: Ser profissional de saúde e de assistência social ou estudante de áreas ligadas ao cuidado, com formação média e superior. 

Públicos: Agentes comunitários, estudantes da área da saúde, cuidadores, profissionais de enfermagem, fisioterapeutas, médicas (os) de saúde da família e comunidade, psicólogas (os) e assistentes sociais. 

Plataforma: Google Meet – Ao vivo e YouTube, para vídeos gravados.

Dia e horário: Quartas-feiras, das 10h às 12h.