A formação do enfermeiro e a ampliação do escopo de prática na Atenção Básica no Brasil

Autora: Carinne Magnago

Instituição: Universidade Estadual do Rio de Janeiro- IMS/UERJ

Orientadora: Profª Drª Celia Regina Pierantoni – IMS/UERJ
Coorientadora: Prof.ª Dra. Cristiana Leite Carvalho – PUC/MG; ESPM/NESCON/UFMG
A expansão da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil tem se restringido em razão da escassez e má distribuição de médicos, especialmente em regiões menos desenvolvidas. Como uma das estratégias de enfrentamento a esse cenário, estuda-se implementar o enfermeiro de práticas avançadas (EPA) de APS, a exemplo de experiências internacionais que já fornecem evidências de que a incorporação de práticas médicas por enfermeiros resulta em cuidados qualificados equivalentes ou mais eficazes que os empreendidos pelos médicos.

Essa implantação deve ser precedida de um diagnóstico da formação do enfermeiro a fim de identificar sua aderência às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e avaliar se as competências que dele resultam são suficientes para a prática avançada de enfermagem.

Esse estudo tenta comprovar a tese de que a formação de enfermeiros, em nível da graduação, não permite a ampliação de seu escopo de prática na APS, mediante incorporação de atividades médicas.

Os principais objetivos são:

a) Analisar o modelo de formação de enfermeiros na perspectiva das DCN e das necessidades do SUS;
b) Analisar a formação de enfermeiros dos cursos de graduação em enfermagem, na perspectiva de identificar o desenvolvimento de habilidades para a prática avançada no âmbito da APS.

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