Autora: Ana Coelho de Albuquerque
Instituição: CPqAM/Fiocruz
No Brasil, a regionalização passou a ser priorizada como macroestratégia organizativa do sistema de saúde. No entanto, as condições para um projeto de descentralização o qual atendesse às finalidades da política nacional de saúde, no que diz respeito à garantia do acesso universal às ações e serviços e da atenção integral compatível com as necessidades e demandas diferenciadas da população, não foram alcançadas. Em consequência, percebe-se que os resultados da descentralização brasileira na saúde são contraditórios e altamente dependentes de condições locais prévias.
No que se refere à Vigilância em Saúde (VS), percebe-se uma fragilidade particular no que diz respeito à indução do seu processo de regionalização. Com base na revisão dos atos normativos do Ministério da Saúde sobre a política de VS é possível perceber o destaque dado ao papel fundamental que a VS tem na consolidação da regionalização, porém não se prevê a reorganização dos serviços e ações da VS inserida numa perspectiva regionalizada. Além disso, por meio da análise dos estudos sobre a política de VS dos últimos anos é possível perceber a escassez na discussão da temática da VS na perspectiva da estruturação e operacionalização da regionalização.
Assim, diante do contexto de mudanças organizacionais, surge a necessidade do delineamento de estratégias que contribuam com a melhoria do desempenho e respondam às necessidades institucionais do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS), alinhado às perspectivas atuais de regionalização do SUS. Destaca-se a necessidade de estudos que abordem a temática da VS numa perspectiva regional, com o intuito de fortalecer essa estratégia.
A grande heterogeneidade existente no país pressupõe que as diversas unidades da federação estão em momentos diferentes no que diz respeito à regionalização da VS. Dessa forma, esta tese tem como objetivo analisar o processo de regionalização da VS em cinco regiões de saúde com diferentes níveis de desenvolvimento no Brasil, visando contribuir na identificação de potencialidades e obstáculos para a conformação de arranjos organizativos de ações e serviços no âmbito do SUS.