Além de mais completa, nova versão é mais amigável do ponto de vista operacional
Regiões e Redes acaba de publicar uma versão do Banco de Indicadores operacionalmente mais amigável e com uma tipologia nacional das regiões de saúde atualizada.
Por meio da nova ferramenta, o pesquisador conseguirá mediar os resultados da sua pesquisa no seu próprio contexto. Isto porque a região de saúde está posta em perspectiva com o contexto socioeconômico da população local, a demanda em serviços de saúde e a organização do sistema de saúde local.
Por exemplo, em regiões mais ricas há maior presença da medicina suplementar, o que torna o sistema de saúde mais complexo. Em regiões menos desenvolvidas em termos socioeconômicos, o Estado costuma ser o principal responsável pelo atendimento. Esses recortes constituem um importante subsídio aos estudos temáticos e setoriais.
Para organizar o conteúdo foram compiladas informações públicas de várias bases de dados nacionais. A estatística Maria Paula Ferreira, especializada em Saúde Pública, destaca a introdução de informações referentes ao Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que não estavam disponíveis no momento da construção da antiga tipologia.
Outras fontes utilizadas foram os Bancos de Dados do Sistema Único de Saúde disponíveis no Datasus; a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, disponibilizado anualmente pelo Ministério do Trabalho e o Sistema de Contas Regionais – IBGE. As unidades de análise foram as Comissões Intergestores Regionais – CIR, a partir da agregação de dados municipais e microdados do Censo Demográfico 2010. Foram consideradas 436 CIR/regiões que englobam os 5.565 municípios do Brasil.
O TRIPÉ DO BANCO
O Banco de Indicadores foi desenvolvido a partir de três grandes temas: o contexto socioeconômico, com informações sobre renda, PIB, perfil da divisão econômica da região ou município (indústria, serviços e agropecuária); o contexto demográfico, com taxas de crescimento, densidade demográfica e outros dados que podem influenciar a demanda por serviços de saúde; e o contexto da saúde, com informações gerais sobre as condições de saúde da população, como doenças infecto-contagiosas, mortalidade infantil e serviços (capacidade instalada, estabelecimentos, produção ambulatorial e hospitalar, modelo de organização do SUS etc.).
Na construção da nova tipologia, dois fatores – “situação socioeconômica” e “oferta e complexidade dos serviços de saúde” – foram classificados em três categorias – baixa, média e alta. E o cruzamento dos fatores com as categorias gerou cinco grupos:
- Grupo 1 (baixo desenvolvimento socioeconômico e baixa oferta de serviços): inclui 175 regiões, 2.159 municípios e 23,6% da população do Brasil no ano de 2013 (Tabela 1).
- Grupo 2 (médio/alto desenvolvimento socioeconômico e baixa oferta de serviços): inclui 53 CIRs, 590 municípios e 7,3% da população do Brasil no ano de 2010. A maioria dessas regiões estão localizadas nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste (Norte de Minas e Vale do Ribeira em São Paulo) (Tabela 1).
- Grupo 3 (médio desenvolvimento socioeconômico e média oferta de serviços): inclui 123 CIRs, 1.803 municípios e 20,1% da população do Brasil no ano de 2010. Localizadas predominantemente nas regiões Sudeste e Sul (Tabela 1).
- Grupo 4 (alto desenvolvimento socioeconômico e média oferta de serviços): inclui 35 CIRs, 388 municípios e 12,9% da população do Brasil no ano de 2010. 83. Localizadas predominantemente nas regiões Sudeste e Sul (Tabela 1).
- Grupo 5 (alto desenvolvimento socioeconômico e alta oferta de serviços): inclui 50 CIRs, 630 municípios e 40,5% da população do Brasil no ano de 2010. Localizadas predominantemente nas regiões Sudeste e Sul (Tabela 1).
MAIS SIMPLES E MAIS COMPLETO
Além da nova tipologia, também foram construídos bancos de dados com informações sistematizadas em um único local para subsidiar os pesquisadores no nível de CIR, de municípios e no contexto da região. “Não há mais necessidade de se passar por todas as variáveis”, explica Maria Paula. Trata-se de uma simplificação operacional que também facilitará eventuais mudanças no desenho das CIR que possam ocorrer ao longo do tempo.
Nos grupos de prestadores SUS, considerou-se a razão entre o total da produção ambulatorial e internações do prestador público na região de saúde no ano de 2013 e o total da produção ambulatorial e internações na região em 2013. As regiões em que esse valor foi acima de 82,4% foram classificadas como de prestador predominantemente público, aquelas em que o coeficiente variou entre 58,0% e 82,3% foram classificadas como de situação intermediária e aquelas em que a razão foi inferior a 58,0% foram classificadas como de prestador predominantemente privado.
Em 2013 as 436 CIR/regiões de saúde classificavam-se como:
- Prestador predominantemente público: 122 regiões, com 1.401 municípios e 53 milhões de pessoas;
- Situação intermediária: 185 regiões, com 2.413 municípios e 58 milhões de pessoas;
- Predominantemente privado: 129 regiões, com 1.756 municípios e 89 milhões de pessoas.