Em um evento virtual da série “SUS, que futuro?” da Plataforma Região e Redes, foi abordado o tema do federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo. A sessão, intitulada “Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo,” contou com a participação dos pesquisadores Catarina Ianni Segatto e André Luiz Nogueira da Silva, que compartilharam suas experiências e perspectivas.
Catarina Segatto, professora de ciência política na USP, e André Luiz, pesquisador do IBGE e assessor do Conselho da Federação, abriram a discussão destacando o papel do federalismo na formação das políticas públicas no Brasil. Eles enfatizaram as interações federativas no contexto da saúde, educação e assistência social, impactadas pela pandemia de COVID-19. “O federalismo no Brasil apresenta desafios e oportunidades,” disse Catarina. “A pandemia destacou a importância das intervenções estaduais e a necessidade de cooperação intergovernamental.” André Luiz acrescentou: “Nossa pesquisa mostra variações significativas em como os estados responderam à pandemia, particularmente nos setores de saúde e educação. Essa variação é influenciada por trajetórias históricas e pelos contextos políticos e administrativos de cada estado.”
Os palestrantes discutiram a publicação do livro, que compila contribuições de diversos pesquisadores e explora o papel dos estados brasileiros nas políticas públicas. O livro, intitulado “Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil Contemporâneo,” é um recurso para entender a dinâmica da participação estadual no federalismo. André destacou um estudo específico comparando os estados do Ceará e Rio Grande do Norte nos setores de educação e saúde. “A abordagem do Ceará na educação, especialmente no município de Sobral, estabeleceu um marco para outros estados. Este modelo demonstra o potencial de uma colaboração eficaz entre estado e município,” ele observou.
Catarina explicou, “Nosso livro aborda como os estados exercem sua autonomia e influenciam as políticas públicas. Vimos estados assumirem papéis significativos na coordenação das ações municipais, particularmente em saúde e educação.”
A discussão também abordou as complexidades do federalismo, como a equalização fiscal e o impacto das dinâmicas políticas na implementação das políticas. Catarina e André apontaram que, embora o governo federal desempenhe um papel crucial na coordenação das políticas nacionais, os estados têm uma autonomia que pode levar a diferentes resultados de políticas. “O equilíbrio entre a coordenação nacional e a autonomia estadual é delicado,” comentou Catarina. “Nossa pesquisa sugere que diretrizes nacionais mais fortes podem ajudar a reduzir desigualdades regionais, mas os estados devem manter a flexibilidade para atender às necessidades locais de maneira eficaz.” Refletindo sobre o futuro do federalismo pós-pandemia, André colocou uma questão: “A proeminência dos estados na coordenação de políticas persistirá ou foi uma resposta temporária à crise? Esta continua sendo uma área chave para futuras pesquisas.”
O evento foi concluído com uma sessão de perguntas e respostas, onde os participantes engajaram os palestrantes em vários tópicos, incluindo o impacto das ações legislativas e judiciais nas políticas estaduais e a possibilidade de um quadro de carreira unificado para profissionais de saúde dentro do SUS. “A pandemia destacou a necessidade de estratégias de saúde pública coesas e integradas,” respondeu Catarina. “No entanto, implementar um quadro de carreira unificado em níveis federal, estadual e municipal apresenta desafios significativos devido à diversidade de atores envolvidos.” André enfatizou a importância da pesquisa contínua e do diálogo. “Nosso objetivo é estimular discussões contínuas e incentivar novos estudos que possam iluminar ainda mais as complexidades do federalismo e das políticas públicas no Brasil.”
“Para que os estados possam desempenhar plenamente seu papel, é crucial investir em capacitação de pessoal e infraestrutura adequada.” — André Luiz
Catarina e André também destacaram a importância de considerar as particularidades regionais ao formular políticas públicas. Eles ressaltaram que as realidades locais variam significativamente, exigindo abordagens adaptadas para cada contexto. “A diversidade regional no Brasil é um fator que não pode ser ignorado na formulação de políticas. Precisamos de estratégias que reconheçam e respeitem essas diferenças,” afirmou Catarina. André complementou, mencionando que “os estados devem ter a liberdade de desenvolver soluções específicas que atendam melhor suas populações, ao mesmo tempo em que colaboram com os municípios e o governo federal.”
Além disso, os palestrantes ressaltaram a necessidade de maior investimento em capacitação e infraestrutura para fortalecer a atuação dos estados. “Para que os estados possam desempenhar plenamente seu papel na formulação e implementação de políticas, é crucial investir em capacitação de pessoal e infraestrutura adequada,” disse Catarina. “Isso não apenas melhora a eficiência administrativa, mas também garante que as políticas públicas sejam implementadas de forma eficaz e sustentável,” concluiu André.
A série “SUS, que futuro?” continua sendo uma ambiente essencial para explorar as direções futuras do sistema público de saúde do Brasil e as implicações mais amplas do federalismo nas políticas públicas. Para mais detalhes sobre os próximos eventos da série, visite Plataforma Região e Redes.