Lígia Giovanella
Sarah Escorel
Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato
José Carvalho de Noronha
Antonio Ivo de Carvalho

A área de saúde coletiva é hoje uma das mais potentes na produção científica nacional. Isso se deve em parte às mudanças na organização do sistema de saúde ocorridas nas últimas duas décadas, que ampliaram e dinamizaram o setor saúde, com a criação e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A geração de um conjunto de tecnologias e inovações políticas, gerenciais e assistenciais que requerem a constante capacitação de técnicos e profissionais; a descentralização e a responsabilidade pelas ações e serviços de saúde partilhada entre as três esferas de governo; o modelo baseado no estímulo ao controle social e à participação da população – todos esses elementos favorecem uma dinâmica inédita na área de saúde do país e reiteram a importância de conhecer de forma abrangente os mecanismos políticos e institucionais do setor

Esse conhecimento tão necessário é gerado hoje especialmente pela área de políticas de saúde, que produz saber e capacita recursos humanos acerca dos fatores explicativos e dos resultados correspondentes às decisões políticas – nos níveis micro e macro da dinâmica do setor – associando-os com as alternativas institucionais e organizacionais. Há uma demanda desse conhecimento em cursos de graduação na área da saúde, em diversas pós-graduações, em inúmeros cursos lato sensu de gestão em saúde, nas áreas de administração, economia e ciências sociais, em disciplinas como as de políticas sociais, políticas de saúde, saúde pública, sistemas de saúde, saúde e sociedade e outras similares.

Apesar do interesse crescente nas áreas de políticas e organização dos sistemas de saúde, a literatura sobre o assunto ainda se restringe a temas específicos, havendo uma carência importante em publicações abrangentes e de caráter didático. Foi com o objetivo de suprir essa lacuna que se organizou este livro sobre políticas e sistema de saúde no Brasil. Este texto de referência dirige-se à formação de estudantes de graduação e pós-graduação e objetiva ensinar e permitir a aplicação de conceitos sobre políticas e sistemas de saúde, enfocando especialmente o caso brasileiro em seu desenvolvimento histórico e suas características atuais.

A garantia do direito universal à saúde e a redução das profundas desigualdades sociais em saúde, em suas distintas expressões, são os eixos transversais da abordagem dos diversos temas. Buscou-se, da mesma forma, trabalhar as chamadas respostas sociais aos processos de saúde-enfermidade com um enfoque integral, abordando as dimensões de promoção, prevenção e recuperação.

Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, agora em sua segunda edição, está organizado em cinco partes, totalizando 35 capítulos elaborados por especialistas com experiência nos temas selecionados. A parte I – Proteção Social, Políticas e Determinantes de Saúde – contextualiza teórica e historicamente a proteção social em saúde, a análise de políticas, os componentes e a dinâmica dos sistemas de saúde, os determinantes e as desigualdades sociais, e as condições de saúde da população brasileira. A parte II – Saúde como Setor de Atividade Econômica – engloba o complexo industrial da saúde, a área de ciência, tecnologia e pesquisa em saúde, e o trabalho e emprego em saúde. A parte III apresenta a história e a atual configuração do sistema de saúde brasileiro, incluindo o histórico das políticas de saúde no Brasil, a constituição do Sistema Único de Saúde, e os componentes relacionados ao financiamento e alocação de recursos em saúde, e aos planos e seguros privados. A parte IV – Sistema Único de Saúde: setores de atenção – apresenta os modelos de atenção à saúde e analisa os principais âmbitos da atenção à saúde individual e coletiva: atenção primária à saúde, atenção ambulatorial especializada, atenção hospitalar, saúde bucal, saúde mental; assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. A parte V – Temas Relevantes em Políticas e Sistemas de Saúde – oferece um panorama de assuntos específicos, embora cruciais, para as políticas de saúde e o funcionamento do SUS, como bioética, tendências e modelos internacionais de reformas de sistemas de saúde, políticas sociais na América Latina, regionalização em saúde, participação social, formação superior dos profissionais de saúde, saúde dos povos indígenas, Aids, cuidado continuado, saúde da mulher, saúde e ambiente, violência e saúde.

Os capítulos apresentam uma parte conceitual sobre o tema abordado, uma referência histórica e internacional e uma caracterização do tema no Brasil. São sugeridas questões para reflexão que podem auxiliar os professores na organização de suas aulas e os alunos na apreensão dos conteúdos. Cada capítulo recomenda leituras para aprofundamento de estudos sobre o tema, com bibliografia de referência e outras fontes de consulta. A edição do texto utilizou diversos recursos buscando tornar a leitura mais agradável e interativa.

A ideia de um livro de referência sobre políticas de saúde era há muito tempo acalentada pelos organizadores – professores e pesquisadores de diferentes escolas, membros atuantes do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). Entretanto, apenas em 2005, em uma reunião do movimento sanitário, convocada pelas duas entidades, a proposta recebeu a adesão e o estímulo dos participantes. A partir de então, os organizadores desenvolveram o projeto editorial, buscaram financiamento, convidaram os autores e construíram, ao longo de mais de dois anos, o livro que ora é apresentado aos leitores.

O projeto foi desenvolvido no Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Nupes/Daps) e contou com o inestimável apoio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz). O Nupes desenvolve, desde 1988, estudos e pesquisas sobre a Reforma Sanitária e as políticas de saúde, foi dirigido por três dos organizadores e por ele passaram alguns dos autores desta obra.

A produção de Políticas e Sistema de Saúde no Brasil foi viabilizada em grande parte com financiamento da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Registramos nossos agradecimentos a essas instituições, em particular, a Francisco Eduardo Campos e José Paranaguá de Santana. Um especial obrigado à Editora Fiocruz cujos profissionais se envolveram nessa empreitada com dedicação e competência.

O processo de elaboração de um livro de referência com objetivos didáticos contou com a assessoria pedagógica da professora Ângela Bernardes Dias, que elaborou as orientações que nortearam o processo de construção dos textos, visando à padronização da estrutura dos capítulos. Para a primeira edição, após a redação inicial, os textos foram lidos e analisados pelos organizadores e pela assessora pedagógica, que apresentaram aos autores sugestões para reformulação de conteúdo e de forma para adequação ao projeto pedagógico. Num terceiro momento, os capítulos, já revistos pelos autores, foram lidos por ‘leitores’ professores e estudantes: duas professoras de graduação (medicina e serviço social), e três estudantes de graduação, (medicina, enfermagem ou serviço social), cujas observações em muito contribuíram para o aprimoramento dos textos. Os comentários dos leitores foram compilados em oficinas de avaliação pelos organizadores e enviados aos autores para novos ajustes. Finalmente, os textos foram novamente modificados com base em recomendações feitas por pareceristas da Editora Fiocruz. Os capítulos foram, portanto, preparados num processo cuidadoso de contínuas revisões para que se adequassem ao propósito pedagógico desejado para o livro.

A preparação desta segunda edição do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil resultou de um apurado processo de revisão. Consultamos os autores individualmente e realizamos duas oficinas, uma no Rio de Janeiro e outra em Salvador, com professores que adotaram o livro em suas disciplinas e cursos para alunos de graduação e pós-graduação. Os convidados às oficinas provinham de doze diferentes instituições renomadas na área da saúde, de diferentes estados. Nas oficinas, reunimos observações e sugestões para cada um dos capítulos, que foram enviadas aos autores junto às recomendações dos organizadores. A partir dessas observações e sugestões todos os capítulos foram cuidadosamente revistos e atualizados pelos autores, com inclusão também de novas sugestões de sites de interesse e leituras recomendadas. Deste processo resultou igualmente a incorporação de novas temáticas consideradas indispensáveis ao ensino de políticas de saúde. Elaborados por especialistas em cada área, foram incluídos três novos capítulos sobre temas relevantes: políticas de saúde da mulher, saúde e ambiente, violência e saúde. Os novos capítulos, seguindo o processo da primeira edição, passaram por revisão de leitores alunos, assim como dos organizadores. Ainda, por recomendação de usuários, o livro conta agora com um índice remissivo que facilitará a consulta de assuntos específicos.

Agradecemos o apoio inestimável de todos os professores participantes das oficinas, o empenho e atenção dos autores em mais esta empreitada e esperamos que o leitor possa usufruir ainda mais desta nova edição.

A todos, uma boa leitura e o desejo de que permaneça um diálogo para o aprimoramento contínuo do conteúdo desta obra.

Os organizadores

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