O Comitê de Campo de Região e Redes, organizados a partir de três macrodimensões – política, organização e estrutura – reuniu-se nos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo, para discussão do instrumento do campo. Aproveitou-se o encontro para apresentar os resultados finais e parciais de cinco estudos já produzidos por equipes da pesquisa: a circularidade dos médicos entre as regiões de saúde (por Paulo Henrique Seixas e Daniel Silvestre); fichas “quantis” para as 15 regiões que compõem a pesquisa (por Antônio Etevaldo, Maria Paula Ferreira, Edgar Fusaro e Miriam de Souza); dados RAIS para Barretos-SP (por Sábado Girardi); fichas de desempenho para as 15 regiões, segundo o Proadess (por Franscisco Viacava); e regionalização dos dados PMAq (por Ligia Giovanella, Edgar Fusaro, Márcia Fausto, Aylene Bousquat e Juliana Gagno).
Essas apresentações deixaram clara a enorme diversidade e a desigualdade que caracterizam as regiões de saúde no País. O quadro geral sugere que são necessárias formulações distintas de políticas regionais de saúde para os diferentes processos de organização do sistema encontrados. O estudo da Movimentação Médica, por exemplo, mostra que o fluxo inter e intrarregional dos profissionais extrapola a lógica de organização do sistema e das políticas de saúde, segundo o recorte das regiões de saúde. Ou seja, a movimentação médica e os escopos de práticas modificam a todo o momento a oferta e a demanda no sistema de saúde regional.
Acesse a Nota Técnica da movimentação médica e os demais estudos no site resbr.net.b
PRÉ-CAMPO
Após a apresentação da metodologia de revisão do questionário apresentada pela coordenadora da pesquisa Ana Luiza Viana e pela questionarista Maria Alice Bezerra Cutrim, os pesquisadores responsáveis pelos testes pré-campo em Barretos-SP, Petrolina-PE e Juazeiro-BA falaram de suas impressões sobre as regiões e indicações das mudanças necessárias para aperfeiçoamento do instrumento.
Os responsáveis pelo pré-campo em Barretos-SP esclareceram que nas duas regiões de saúde (sul e norte de Barretos) não são as CIRs as protagonistas no processo de integração do sistema regional. É a Fundação Pio XII, por meio do Hospital do Câncer, que detém poder de ação e articulação regional. O atendimento do hospital e das demais unidades de saúde geridas pela fundação é 100% SUS. Recursos públicos financiam 60% do orçamento e doações privadas os demais 40%. Segundo os pesquisadores, é importante caracterizar outros modelos público-privados de condução do sistema de saúde a fim de entender seus processos de governança regional.
Em Petrolina-PE e Juazeiro-BA o pré-campo mostrou que um dos principais entraves da organização regional do sistema é a falta de institucionalidade do processo, condicionado pela política e pelos perfis e rotatividade dos gestores que assumem os cargos de gestão e planejamento na região. Em 2009, uma consultoria foi contratada para montar rede de saúde envolvendo seis regiões entre Petrolina e Juazeiro. Mas condicionantes políticos dificultam acordos e negociações regionais, incluindo o processo de integração do sistema em rede. Chamou a atenção dos pesquisadores o distanciamento das universidades, sobretudo, dos profissionais em formação em relação ao SUS em relação aos processos de planejamento das regiões e redes de saúde.
Em síntese, os testes pré-campo também mostraram que:
- Algumas questões do questionário eram incompreensíveis para os entrevistados. Foram modificados enunciados e opções de resposta;
- O questionário da macrodimensão política, com 35 questões, demorou em média 1h para ser aplicado, indicando que é preciso diminuir o número de questões (deixar apenas as fundamentais) e/ou aprimorar as opções de resposta para dar mais agilidade durante a entrevista. Isso vale para as três macrodimensões da pesquisa – política, organização e estrutura;
- As regiões de saúde oficiais não correspondem à lógica regional instituída a partir da organização do sistema e da negociação de políticas de saúde entre os territórios municipais e estaduais visitados. A região de fato de Barretos compreende duas regiões de saúde. A região de fato de Petrolina e Juazeiro corresponde à seis regiões de saúde entre os estados de Pernambuco e Bahia. As diretorias e comissões regionais oficiais entendem que elas estão no centro do comando da regionalização, porém, as análises dos estudos pré-campo indicam que, na verdade, são outros atores e instituições os protagonistas das lógicas regionais existentes na saúde;
- O pré-campo é tão importante quanto o campo. Contribui para mapear a lógica regional de fato, identificar os protagonistas da região, mapear modelos públicos e privados de organização do sistema de saúde, levantar dados e documentos e, ainda, envolver os gestores com a pesquisa.
Todos concordam que a pesquisa busca apreender e compreender o processo da regionalização de fato, e não apenas aquele definido normativamente pelas regiões de saúde. Assim, haverá no questionário uma questão que solicita ao respondente a identificação do seu espaço de atuação regional, além da concepção normativa da região de saúde instituída. Será preciso apreender também quais redes se organizam regionalmente para além das redes temáticas de atenção formalmente instituídas pela política de saúde
ENCAMINHAMENTOS
- Revisão final do questionário
A revisão será feita por pesquisadores organizados em três grupos, segundo as macrodimensões da pesquisa (política, organização e estrutura). O prazo estipulado para apresentação das mudanças no questionário pelos três grupos é final de maio.
A UGP, a questionarista e mais um representante dos três grupos ficarão responsáveis pela revisão final e incorporação das mudanças sugeridas. O prazo estipulado é entre junho e julho de 2015.
Etapas a serem seguidas para revisão do questionário pelos grupos, conforme orientação da questionarista:
- Definir os respondentes de cada uma das questões propostas. Indicar respondentes por questão na Matriz elaborada pela questionarista;
- Definir as questões realmente fundamentais para compor o questionário e as que podem ser respondidas por meio de dados secundários, roteiros pré-campo, análise documental etc. Pensar em como usar essas respostas;
- Buscar objetividade na questão. Verificar se a questão está bem formulada para o tipo de respondente escolhido, ou se precisa ser aprimorada quanto ao enunciado ou opções de resposta;
- Eliminar o máximo possível de questões com opções de resposta baseadas em escala numérica. Mudar para gradações qualitativas (muito, pouco, nenhum ou sim, parcialmente, não etc.);
- Respeitar o limite máximo de oito opções de resposta por questão.
Mudanças no questionário sugeridas pelos pesquisadores:
- Inserir questão mais específica sobre participação social. Inserir questão sobre a opinião dos entrevistados sobre a necessidade de existência de conselhos regionais de saúde;
- Inserir questão mais específica sobre intersetorialidade, diálogo do setor saúde com outros setores e instrumentos do desenvolvimento social e econômico nas regiões (responsáveis Neusa Goya e equipe Ceará);
- Inserir questão mais específica sobre vigilância em saúde (responsáveis: Eronildo e Isabela);
- Mudar enunciados para dar mais objetividade e concretude em algumas questões (ex: no último ano de gestão, nas últimas tomadas de decisão etc.);
- Melhorar ou inserir questões que possam identificar as regiões e redes que se organizam para além das regiões de saúde e redes temáticas formalmente instituídas. Verificar os processos existentes e os limites e contradições impostos para se atingir a imagem objetivo (região de saúde e rede temática) da política de saúde;
- Inserir questões que possam identificar forças políticas contrárias à regionalização e à descentralização, ou seja, tendências de recentralização da política de saúde;
- Melhorar ou inserir questões que possam apreender como o processo político favorece a tomada de decisão de forma a integrar ações e serviços;
- Inserir mapas de identificação territorial no verso do questionário;
- Inserir a temática do Bolsa Família, por ter estado presente na concepção original da pesquisa;
- No questionário de estrutura, substituir a pergunta sobre a cobertura ser suficiente ou insuficiente por: qual o número de leitos ou de médicos por x habitantes. Esses dados poderão, em outro momento, ser comparados com os parâmetros oferecidos pelo Ministério da Saúde.
- No questionário de organização, a pergunta sobre se são conhecidos o tamanho das filas de espera e o tempo de espera para consultas e internações pode ser complementada com o detalhamento sobre esses tempos.
- Realização dos estudos de campo
Roteiro inicial pré-campo:
- elaborar um roteiro da visita inicial para mapear a região e as redes de fato existentes;
- Primeira questão aberta sobre como está o processo de regionalização e a dimensão da maturidade desse processo;
- Roteiro lembrete;
- Levar mapa;
- Romper dimensão normativa para chegar na região de fato;
- Mapear discursos políticos ligados à regionalização (por ex., ajuste administrativo; refundação do SUS; hierarquia da regionalização no processo estratégico);
- Elaborar registro de narrativas;
- Será impresso um questionário para cada tipo de respondente;
- Haverá um roteiro específico para análise do mercado médico nas regiões;
- Gravar entrevistas.
Lembrete: a pesquisa de campo em Barretos-SP será realizada antes de 20 de agosto de 2015
3 – Próximos estudos secundários
- Estudo sobre a contratualização de serviços de saúde
Responsável: Vera Schatan
Objetivo: identificar e analisar os modelos contratuais entre estado e demais entidades da saúde (início em Barretos com base na relação OSS e ambulatórios de especialidades – AMES)
- Estudo sobre os modelos de gestão para 436 regiões de saúde e outro mais específico para as 17 regiões do estudo
Responsável: Alcides Miranda
Objetivo: identificar e analisar a composição de entidades públicas e privadas nas regiões de saúde (em que áreas atuam, como contratam a força de trabalho).
4 – Finalização dos questionários
Na UGP, estão responsáveis pelo encaminhamento das revisões do questionário os seguintes pesquisadores:
Macrodimensão política – Mariana Vercesi Albuquerque e Fabíola Lana Iozzi
Macrodimensão Organização – Ana Paula Chancharulo e Liza Uchimura
Macrodimensão Estrutura – Paulo Mota e Carlos Rezende
5 – Calendário
Maio – Discussão dos subgrupos Política, Estrutura e Organização
Junho
Dias 01 e 02 – Revisão do questionário por membros da UGP, por Maria Alice Cutrin e mais um representante de cada grupo;
Dia 17 – Fechamento do questionário por membros da UGP e por Maria Alice Cutrin.