Neste capítulo sobre os 30 anos do SUS, o Sistema Único de Saúde, vamos tratar dos bons exemplos de funcionamento do sistema para a população. Acompanhe com Verônica Lima
Capítulo 1 | SUS: financiamento x gestão
Capítulo 2 | SUS: bons exemplos de funcionamento
Capítulo 3 | SUS: o papel do setor privado
Capítulo 4 | SUS: judicialização da saúde
Capítulo 5 | SUS: regionalização
Igor, o filho da ex-jogadora da Seleção Brasileira de Vôlei Fernanda Doval nasceu em 2010, em uma maternidade privada de Belo Horizonte. Ao constatar a fissura do lábio e do palato, situação que não foi diagnosticada durante a gestação, foi um médico particular que recomendou à família que procurasse um posto de saúde para que a criança fosse encaminhada ao um centro do SUS especializado no tratamento dessa condição. Segundo Fernanda, a primeira reação foi de receio. A segunda, de surpresa.
Fernanda Doval: “A gente ficou até aflito, porque, nossa, a gente pensou que a gente escuta, nós vamos procurar o posto de saúde e sabe quando que a gente vai conseguir agendar essa consulta lá no Hospital da Baleia. Foi muito rápido. Foi menos de um mês a gente já estava lá com a junta médica toda. (…) Cirurgião plástico, pediatra, assistente social, fono, fisioterapeuta, psicólogo. Todas as especialidades envolvidas no tratamento do fissurado a gente encontrava no Centrare. (…) Ele foi examinado por esses médicos todos e ali já nos deram um cronograma de tratamento. Como ele começaria, quando, todos os passos até o final. (…) E a gente já saiu dali com consulta já agendada para fazer a primeira cirurgia, que é feita logo nos primeiros meses.”
As duas primeiras cirurgias foram feitas na rede pública. Na terceira, um problema técnico no bloco cirúrgico fez com que todas as cirurgias do dia fossem canceladas. A partir daí, a família passou a realizar parte dos procedimentos na rede privada, mas com os mesmos profissionais e seguindo o plano de tratamento desenhado pela junta médica do SUS. As críticas da família sobre o setor público estão restritas ao tempo de atendimento.
Fernanda Doval: “O que eu notava era às vezes um pouco de falta de quantidade de profissionais. Eram duas fonos para atender não sei quantas crianças. Quando eu fazia o atendimento com a fono no plano de saúde o atendimento era mais demorado, era, sei lá, 40 minutos de sessão. Lá eram 20. Porque era muita criança. Eu acho que falta mais profissional. Mas a qualidade do profissional, nada, tudo de melhor, da melhor qualidade.”
O caso de Igor revela as incoerências do SUS, um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, com programas de alta complexidade muito eficientes, mas que, muitas vezes, sofre com a falta de insumos básicos, como gaze, seringas ou oxigênio. Essa segunda face do SUS é mais conhecida, pois aparece com mais frequência nas notícias dos jornais. E faz com que o programa, ainda que universal, não seja reconhecido nem apoiado pelo conjunto da população. Como afirma o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de saúde, Mauro Junqueira.
Mauro Junqueira: “Todos nós, brasileiros, usamos o SUS. Tem muitos que batem no peito e falam que não usam o SUS porque tem plano de saúde, mas esquecem que, na hora de ir a uma farmácia comprar um medicamento, o SUS está lá, em toda a cadeia produtiva. Esquece que, se tiver um acidente numa via pública, quem salva vida é o Samu, não é o plano de saúde.”
Além do Samu, vários outros programas são reconhecidos, até mesmo internacionalmente, pela sua qualidade, como o Saúde da Família; o calendário nacional de imunizações; o sistema de transplantes; e os programas de combate e tratamento de HIV/Aids; Hepatite C e tabagismo.
Para entender o que o SUS conquistou ao longo dos seus 30 anos de existência, é preciso lembrar como era a oferta de serviços públicos de saúde antes da sua criação. Quem defende isso é a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Gulnar Azevedo. Segundo ela, o SUS propiciou uma enorme expansão do acesso à saúde.
Gulnar Azevedo: “Antes do SUS era atendido nos serviços públicos quem tinha carteira de trabalho. Ele não era universal, não era qualquer pessoa, independente da situação de trabalho, independente de onde tivesse nascido, ele era atendido em qualquer unidade, não era assim. O SUS conseguiu fazer isso e foi uma grande transformação.”
Quem não tinha carteira assinada dependia, basicamente, dos hospitais filantrópicos e universitários. De modo geral, portanto, a saúde pública estava associada à Previdência Social e era conduzida, em âmbito federal, pelo Instituto de Assistência Médica da Previdência Social, o Inamps. O médico aposentado José Leite Saraiva, que foi secretário de Saúde do Amazonas e secretário regional do Inamps, conta que a Previdência era muito mais forte do que a Saúde porque tinha recursos próprios.
José Leite Saraiva: “A previdência social tinha recurso do contribuinte. O Ministério da Saúde não tinha nada, só dotação orçamentária passada pelo governo federal, dividida com educação, assistência social. (…) Aí surgiu uma lei que transformou tudo, criou o Inamps para resolver todos os problemas de saúde e assistência médica hospitalar e o Ministério da Saúde ficou com a parte preventiva, vacinação, mas não teve mais poder de assistência. E o Inamps passou a ser a instituição culminante por causa dessas políticas.”
Mas o SUS não surge do zero. Segundo artigo do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, ele foi sendo criado informalmente antes da Constituição de 1988. Os primeiros postos de saúde foram criados por iniciativa de sanitaristas que lutavam pela criação de outro modelo de saúde para o País. No momento em que a pressão sobre as periferias aumentava, eles passaram a oferecer às Prefeituras projetos de postos de atendimento à população, que não diferenciavam quem tinha e quem não tinha carteira de trabalho. Era o embrião do modelo atual, baseado na atenção básica e financiado pelos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
No próximo capítulo, saiba qual é o papel do setor privado no sistema geral de saúde brasileiro.
Reportagem – Verônica Lima – Rádio Câmara
Edição – Sílvia Mugnatto