Autor: Paulo Henrique dos Santos Mota
A saúde no Brasil sofreu inúmeros avanços nos últimos anos, sobretudo a partir da efetivação do Sistema Único de Saúde. Um dos desafios de maior relevância no atual momento de implementação do SUS é lidar com a fragmentação, financiamento inadequado, pulverização e a má distribuição dos serviços. Para o enfrentamento dos desafios, diretrizes foram formuladas, visando estimular a configuração de redes de atenção à saúde e o processo de regionalização, sobretudo através do Pacto pela Saúde e pelo lançamento do decreto 7.508/11. Historicamente o cuidado à saúde da pessoa com deficiência estava restrito a serviços do componente de saúde da Atenção Especializada, o que é insuficiente para as demandas de saúde da pessoa com deficiência. Os Centros de Reabilitação são necessários como pontos de atenção para ações específicas no cuidado à saúde da pessoa com deficiência, mas, também, devem ser concebidos como espaços de articulação com os outros pontos de atenção do SUS. O Cuidado em rede requer integração entre serviços, com forte sistema de regulação, profissionais e gestores para assim potencializar o acesso, o cuidado e ser efetivo. Visa-se analisar os serviços e ações de reabilitação física a luz do ciclo da política e identificar seus limites e relações com as redes regionais de atenção à saúde
A investigação em desenvolvimento faz parte da pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil (Região e Redes). Baseado em estudos de caso das 17 redes regionais de atenção à saúde do Estado de São Paulo utilizando referencial teórico do Ciclo das políticas públicas. Análise será definida a partir de três macrodimensões, política, estrutura e organização. A política está relacionada com o processo de tomada de decisão; a estrutura corresponde a capacidade instalada, formas de contratação e os mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas; e, a organização vincula-se ao planejamento e ao modus operandi das redes de assistência à saúde. Será utilizando técnica de triangulação de dados a partir de questionários semiestruturados e estruturados, análise documental das atas da CIB e dados secundários extraídos de base de dados oficiais.
Palavras Chave: Regionalização, Redes Atenção à Saúde, Politicas Públicas e Reabilitação Física