Coordenação do cuidado: fortalecimento da APS e integração entre níveis assistenciais

A necessidade de estabelecer objetivos comuns, de forma que o cuidado tenha o usuário como centro, aponta caminhos para a construção de um SUS mais equânime, de melhor qualidade.

 

Patty Fidelis de Almeida | Orientadora: Lígia Giovanella (Ensp/Fiocruz)

 

A coordenação dos cuidados é um tema pendente tanto para os países europeus, quanto para países latinoamericanos. Mudanças no perfil epidemiológico, sobretudo, predomínio das doenças crônicas e a reconhecida fragmentação dos sistemas de saúde e a descontinuidade na prestação do cuidado tornaram premente a busca de soluções.

A coordenação dos cuidados pode ser definida como a articulação entre os diversos serviços e ações relacionados à atenção em saúde de forma que, independentemente do local onde sejam prestados, estejam sincronizados e voltados ao alcance de um objetivo comum.

O presente estudo teve por objetivo descrever e analisar o desenvolvimento de estratégias e instrumentos de coordenação dos cuidados em municípios brasileiros com experiências exitosas de expansão e consolidação da Estratégia Saúde da Família (ESF) com base em dois eixos: fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e integração entre níveis assistenciais.

Partiu-se de duas premissas. Somente uma APS fortalecida em seus atributos essenciais poderia assumir a coordenação dos cuidados. Logo, nos interessou saber quais as iniciativas empreendidas pelos municípios brasileiros para fortalecer a ESF. Segundo, sendo a integração da rede um elemento necessário para alcançar melhor coordenação dos cuidados, quais as estratégias e instrumentos desenvolvidos por grandes centros urbanos para integrar a ESF aos demais níveis do sistema?

A consolidação de uma APS forte foi avaliada pela posição ocupada pela ESF no sistema de saúde, capacidade de resolução, reconhecimento profissional e social de seus trabalhadores, descentralização das ações de saúde coletiva para a APS e consequentes reflexos no acesso e utilização dos serviços.

As estratégias de integração entre níveis assistenciais foram descritas e analisadas com base na identificação das estruturas de regulação da rede de serviços de saúde, instrumentos de integração e de continuidade informacional e organização de fluxos. Neste estudo não tivemos como objetivo medir ou avaliar a coordenação dos cuidados em si, mas descrever e analisar elementos que contribuam para sua consecução.

Os resultados apresentados são produtos de três fontes principais, trianguladas para responder às perguntas de investigação: entrevistas com gestores e estudos transversais com aplicação de questionários a amostra de famílias cadastradas e profissionais das equipes de Saúde da Família.

Os resultados apontam que em todos os municípios foram identificadas ações para fortalecer as estruturas de APS no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), em etapas distintas de implementação. As iniciativas mais exitosas foram aquelas que buscaram ampliar a acessibilidade, consolidar a função de porta de entrada, aumentar sua capacidade resolutiva e articular medidas de saúde pública, vigilância e assistência.

Ainda assim, permanecem desafios para melhor equalizar atendimento à demanda espontânea e à programada de forma mais resolutiva e para tornar a Unidade de Saúde da Família o serviço de uso regular. A baixa credibilidade e o insuficiente reconhecimento dos profissionais de atenção primária representam obstáculo à coordenação dos cuidados por esse nível de atenção.

Em relação à integração da rede, estratégias semelhantes, com resultados diferenciados, foram encontradas nos quatro casos como investimentos em sistemas informatizados e descentralizados de regulação, monitoramento das filas de espera, aumento da oferta de serviços próprios municipais, implantação de protocolos clínicos e prontuários eletrônicos.

Ainda assim, a ausência de regulação e de fluxos formais para a atenção hospitalar torna incompleto o processo de integração da rede. A insuficiência na oferta de atenção especializada, agravada pela pouca integração entre prestadores estaduais e municipais foi outra dificuldade identificada.

A quase ausência de contra-referência também minimiza as possibilidades de coordenação dos cuidados pela equipe de APS. O retrato oferecido pela pesquisa mostra que Belo Horizonte e Vitória apresentaram sistematicamente melhores resultados na avaliação de profissionais e usuários em relação aos dois eixos de análise. Pode-se afirmar que a APS se fortaleceu e está mais integrada à rede nos casos estudados, embora ainda não seja a coordenadora de todo o ciclo de cuidados.

A necessidade de estabelecer objetivos comuns, de forma que o cuidado em saúde tenha o usuário como centro e seja organizado de acordo com suas expectativas pessoais e necessidades em saúde, componentes do atributo da coordenação, aponta alguns caminhos para a construção de um Sistema Único de Saúde mais equânime, de melhor qualidade e voltado às necessidades de saúde da população.

 

Baixe o estudo completo aqui. 

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