Texto publicado originalmente pelo projeto Saúde Amanhã da Fiocruz
Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que a compra de medicamentos representa uma das principais fontes de despesa para os sistemas públicos de saúde. Para compreender os gastos voltados para a assistência farmacêutica no Brasil, pesquisadores de três instituições, entre elas a Fiocruz, fizeram uma análise das compras realizadas pelo Governo Federal no período compreendido entre janeiro de 2006 e dezembro de 2013. O estudo, publicado recentemente na revista Plos One, baseou-se no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), um banco de dados geral de compras, que inclui aquisições de medicamentos realizadas por todos os ministérios e outros entes da federação.
De acordo com a pesquisa, foram gastos, entre 2006 e 2013, cerca de 34 bilhões de reais. Quase 50% desse valor foram destinados a três classes de medicamentos: os imunossupressores (que são os usados no tratamento de doenças autoimunes e na preparação e manutenção de transplantes de órgãos), os antivirais de uso sistêmico (voltados para o tratamento de Aids, herpes, influenza) e os agentes antineoplásicos (que são os medicamentos usados no tratamento de câncer). O estudo também observou que, embora liderem o ranking das despesas, essas três categorias começaram a ser adquiridas principalmente a partir de 2009, apontando uma mudança no perfil de aquisições.
“A análise dos dados mostra que, nos últimos anos, houve incorporação de novos fármacos à lista de medicamentos oferecidos. A mudança é positiva, pois significa que o sistema público de saúde passou a oferecer tratamentos que, até pouco tempo atrás, não estavam acessíveis para a maior parte da população”, explica Tatiana Luz, pesquisadora do Grupo de Estudos Transdisciplinares de Educação em Saúde e Ambiente da Fiocruz Minas.
O estudo também constatou que houve um aumento de 271% dos gastos, comparando o primeiro e o último ano analisados. Foram R$ 2,63 bilhões em 2006 e R$ 7,15 bilhões, em 2013. Os imunossupressores encabeçam a lista dos medicamentos que mais tiveram aumento na despesa, correspondendo a uma elevação de 25 mil por cento entre 2006 e 2013.
“As novas drogas que entraram no mercado têm custo elevado. Isso significa que, se por um lado é possível oferecer tratamento para mais doenças, por outro, há um aumento substancial dos gastos com medicamentos Nesse sentido, é fundamental conhecer bem a demanda para que, ao comprar, os governos consigam aumentar a capacidade de negociação”, afirma a pesquisadora.
Outras categorias de fármacos também contribuíram para a elevação dos gastos gerais, como os medicamentos usados para o tratamento de diabetes, cuja despesa subiu quase 190%, e os anestésicos, que tiveram um aumento no valor total de cerca de 175%, comparando os anos de 2006 e 2013. Porém, em relação a esses dois exemplos o crescimento da despesa foi provocado pelo aumento da quantidade de itens comprados.
“Isso reforça a importância de compreender o impacto que cada produto tem no orçamento. A ideia não é deixar de oferecer, mas conhecer bem as necessidades da população para que seja possível comprar com preço melhor”, destaca Tatiana.
O estudo envolveu pesquisadores da Fiocruz Minas, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Karolinska Institutet, na Suécia.