Francisco Eduardo Campos, Maria Helena Machado, Renato Penha de Oliveira Santos e Alexandre Oliveira Telles | Saúde Amanhã
A saúde será muito distinta nos próximos vinte anos do que foi no passado e do que é no presente, o mesmo ocorrendo com as profissões de saúde e com a educação profissional para a saúde. O primeiro tema é objeto desse conjunto de publicações ensejado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o segundo pelo presente texto e o terceiro por outro publicado nessa mesma série.
A divisão entre o mercado e a educação é real, mas há muitas peculiaridades comuns, dado que exercem uma determinação recíproca. O mercado de trabalho impacta a educação e vice-versa, sendo tais determinações mútuas matéria de muitas reflexões que fogem do escopo dessa série. Dito isso, podemos esperar que em futuro próximo, a configuração das profissões venha a ser diferente da que é nominalmente hoje. É difícil entender como profissionais que têm práticas tão distintas como um patologista clínico, um radiologista que apenas emite laudos (os procedimentos são delegados a técnicos) ou um profissional da atenção primária, retenham todos a classificação de médicos. Ou o que une uma enfermeira de UTI altamente habilitada a entubar ou fazer cardioversão à sua colega que mais gere que cuida em uma enfermaria ou um centro de saúde. Ou de como um nutricionista clínico, prescrevendo dietas, pode ter frequentado os mesmos bancos escolares de um que trabalha na indústria; ou ainda um farmacêutico que trabalha atrás de um balcão de farmácia e fez o mesmo juramento de seu colega que pesquisa avanços moleculares para a indústria farmacêutica, e assim sucessivamente.
Em uma protoprofissão de médico, uma interessante dinâmica vai ocorrendo: a figura de que “o acidente tal foi atendido pelos médicos e paramédicos”, comum nos EUA, é arqueológica, já que deriva de uma concepção segundo a qual já há dois grupos, certamente um mais importante, que se distingue de outro agregado profissional que de alguma forma seria menos valorizado ou até mesmo subordinado ao primeiro, o que justifica o “para-”, conceito que seria inaceitável e muito criticado no Brasil. Excetuada a profissão médica, que tem uma definição quase universal no Ocidente (talvez seja uma exceção a quiropraxia), muitas das demais têm configurações distintas de país a país, agregando-se ou desagregando-se de acordo com uma normatividade específica para cada região.
No Brasil, farmacêuticos e bioquímicos são a mesma profissão, mas na mesma América Latina são os micro biólogos que têm as mesmas atribuições assistenciais. A existência de obstetrizes, matronas, sage-femmes, para ficar mais perto, com a disputa pelo espaço do parto normal, talvez seja o exemplo mais ilustrativo dessas tensões. Observa-se a existência de forças que tendem a manter as coalizões e os aglomerados profissionais que atuam dia a dia contra aquelas que querem desagregá-los.
Provavelmente, ser uma grande corporação médica acrescenta poder a seus participantes, na medida em que há ganhos profissionais, salariais e outros que são garantidos por seu poder e prestígio. Por outro lado, paradoxalmente, a mais autônoma das profissões depois da médica, é a dos cirurgiões-dentistas, que não conseguiram sua independência profissional em vários países. Ou seja, não é um processo racional e tecnicamente fundamentado apenas que acompanha todo esse processo dinâmico de forças centrípetas e centrífugas que se contrapõem e configuram esse mercado profissional.
O modelo de regulação adotado no Brasil é muito movido pela ideia de definição dos campos de prática focado nos chamados “atos exclusivos” de cada uma das profissões, travado na luta de poderes corporativos. Entretanto, uma vez resolvido esse primeiro dilema, passa-se a um segundo nível de tensões – nos casos específicos, entre médico, enfermagem e odontologia no campo das especialidades. Parte desse espólio dominado pela lei dos atos autorizativos exclusivos é também flanqueada: é o caso claro da optometria e de muitas das práticas integrativas e complementares admitidas no Sistema Único de Saúde (SUS), como a acupuntura, a homeopatia, o parto normal (as obstetrizes e as doulas) etc. Mesmo assim, são práticas profissionais com enorme conflito entre profissões. Forças desagregadoras das profissões poderão ser, no presente e no futuro, as pressões de desregulamentação e ampla circulação do conhecimento, que podem tornar a credencialidade mera lembrança e apenas um papel pendurado na parede.
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