Ao longo da elaboração de todo a material que compõe o conjunto deste volume de “Recomendações e orientações em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19” o Brasil tornou-se o segundo país com maior número de casos e óbitos na pandemia. Se os riscos do vírus Sars-Cov-2 e os efeitos da doença COVID-19 já são por si só temas importantes e que demandam um conjunto de ações de Saúde Pública, os impactos da pandemia vão além dos diretamente relacionados ao vírus e à doença, estando entre estes os relacionados à saúde mental e atenção psicossocial.
Para os serviços de saúde e os profissionais que atuam nos temas relacionados à saúde mental e atenção psicossocial os impactos da pandemia representam um triplo desafio. O primeiro é o de prevenir o aumento dos impactos na saúde mental relacionados à redução do bem-estar psicossocial provocado pelos efeitos sanitários, sociais e econômicos que vem atingindo toda a população durante pandemia, sendo que alguns grupos populacionais vem vivenciando isto de modo mais agudo. O segundo é o de proteger as pessoas com doenças mentais da COVID-19 e seus impactos associados, que podem resultar no aumento de sua vulnerabilidade. O terceiro é prover os cuidados necessários aos profissionais de saúde e cuidadores de modo a protegê-los também e permitir que possam salvaguardar e cuidar dos outros (Campion e col. 2020)
Foi com o objetivo de enfrentar estes três desafios e de fornecer respostas rápidas aos serviços e profissionais de saúde que estruturamos o Grupo de Trabalho voluntário e colaborativo em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (GT-SMAPS) no contexto da COVID-19, envolvendo o Centro Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cepedes/Fiocruz), o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (PPG-SP/Ensp/Fiocruz) e Fundação Oswaldo Cruz de Brasília (Fiocruz Brasília).
O GT-SMAPS foi criado no dia 21 de março de 2020, um dia após o decreto legislativo reconhecendo estado de calamidade pública no país. Foi conduzido por um núcleo permanente de nove pesquisadores do campo da saúde mental entre psicólogos, psiquiatras e cientistas sociais: três pós-doutorandas e três doutorandas do PPG-SP/Ensp/Fiocruz, um mestre vinculado à Cruz Vermelha Brasileira (Minas Gerais), uma mestranda em Saúde Global (Ghent University) e uma bolsista de iniciação científica (Universidade de Brasília). Além do Cepedes, PPG-SP e Fiocruz Brasília, o grupo contou com o suporte institucional necessário para a realização das suas atividades, por meio dos recursos humanos e de plataformas digitais da Universidade Aberta do SUS (UNASUS).
Como as recomendações e orientações deveriam ser baseadas em conhecimentos científicos, buscou-se, no primeiro momento, reunir evidências atualizadas da literatura científica sobre o impacto na saúde mental das populações afetadas pela Covid-19 e emergências sanitárias anteriores por coronavírus, como SARS e MERS, o que descrevemos com mais detalhes no artigo “A experiência do trabalho voluntário e colaborativo em saúde mental e atenção psicossocial na Covid-19” (Kabad e col., 2020)
Considerando a complexidade da pandemia e a multiplicidade dos processos e impactos envolvidos, optou-se por direcionar os esforços para a elaboração de recomendações e orientações focadas em temas. Assim, para além do trabalho inicial e voluntário do grupo inicial, foram envolvidos ao longo do processo de elaboração e revisão mais 117 profissionais convidados, vinculados a 25 instituições brasileiras e estrangeiras, escolhidos por sua produção e experiência no tema, criando uma rede ampliada de trabalho voluntário e colaborativo envolvendo diversas instituições e atores. Pelo menos um membro
permanente do GT ficava com a responsabilidade de liderar a produção de uma ou mais cartilhas temáticas e de articular a participação dos colaboradores externos. Esse processo de produção em rede, voluntário e colaborativo, resultou em 20 publicações reunidas aqui em um único volume e agrupadas em 5 grupos temáticos. O primeiro grupo reuniu as recomendações e orientações para a
organização dos serviços de saúde e estratégias dos cuidados em saúde.
Assim foram produzidos materiais para os gestores e os profissionais de saúde; para os psicólogos que tiveram ampliado vertiginosamente o trabalho remoto e o atendimento online, assim como para os que trabalham em hospitais; desde os necessários cuidados envolvendo a prescrição e uso de psicofármacos até os cuidados paliativos.
O segundo grupo reuniu as recomendações e orientações envolvendo os temas relacionados ao isolamento, ao distanciamento social e aos impactos psicossociais. Se o distanciamento físico e a quarentena constituíram importantes medidas de prevenção em relação à COVID-19, ao mesmo tempo trouxeram simultaneamente riscos e agravos em saúde mental. Assim, temas como a quarentena, a violência doméstica e familiar, o suicídio e o processo de luto no contexto da COVID-19 fizeram parte deste grupo que abordou as diversas face do sofrimento.
O terceiro grupo de recomendações e orientações teve como foco o cuidado nos ciclos de vida com foco principalmente nas crianças, incluindo as que se encontram em situação de isolamento hospitalar, e os idosos, através dos trabalhadores e cuidadores. Sem pretender esgotar o conjunto de grupos e populações vulneráveis, o quarto grupo de recomendações e orientações foi dedicado ao cuidado a populações socialmente vulneráveis. Povos indígenas, populações em situações de rua e privadas de liberdade junto com pessoas migrantes, refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas constituíram as populações vulneráveis abordadas.
Por fim, o último grupo de recomendações e orientações teve como foco a proteção social a grupos vulnerabilizados, incluindo trabalhadores e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para ações na pandemia.
O conjunto de recomendações e orientações reunidas aqui em um único volume foram sendo disponibilizadas a medida que iam sendo produzidas, por meio de uma plataforma virtual, com acesso livre e gratuito (https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/coronavirus/saude-mental-em-tempos-de-coronavirus/). A disseminação do material contou com estratégias envolvendo a comunicação social da Fiocruz, além de webinars, palestras e entrevistas na imprensa, que potencializaram a ampla disseminação dos materiais também nas redes sociais (Instagram e Facebook). Passaram a ser indicadas como referência em websites de várias instituições. Também serviram de base para a estruturação e oferta do “Curso Nacional de Saúde Mental e Atenção Psicossocial na COVID-19 – EAD”, lançado em 12 de maio e que contou com mais de 69 mil alunos inscritos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a saúde mental como parte da resposta emergencial da saúde pública no manejo da COVID-19. Esperamos que este livro, que reúne parte de todo o trabalho do GT-SMAPS com o objetivo fornecer respostas rápidas aos serviços de saúde para enfrentamento do triplo desafio e mitigação dos danos psicológicos em massa no enfrentamento da pandemia, contribua para ampliar e intensificar a organização dos serviços e dos cuidados em saúde mental e atenção psicossocial no contexto da COVID-19, assim como nas situações que possam envolver outras emergências em saúde pública e desastres futuros.
Carlos Machado de Freitas
Débora da Silva Noal
Maria Fabiana Damasio Passos