Regiões interestaduais de saúde: o caso da rede de atenção à saúde de Pernambuco e Bahia

Autora: Ana Paula Chancharulo 

Instituição: Universidade de São Paulo(USP)

 

O objeto de estudo é o processo de constituição da Rede de Atenção à Saúde do Vale Médio São Francisco (rede Pernambuco/Bahia), com vistas a compreender sua criação e sua implementação no contexto sanitário e federativo brasileiro.

A escolha do objeto fundamenta-se por seu um tema pouco explorado e por propiciar a análise de uma experiência pioneira no Brasil. A regionalização é um fenômeno complexo que busca gerar unidade regional, sem desconsiderar as particularidades/individualidades dos municípios; procura romper com a fragmentação da atenção à saúde; e, favorecer a constituição de redes de atenção integradas e efetivas. Formalmente dispõe de vários dispositivos – Plano Diretor de Regionalização (PDR), Programação Pactuada Integrada (PPI), Plano Diretor de Investimento (PDI) e Comissão Intergestores Regional (CIR), que de certa maneira, não incorporam a ideia de território vivo.

Sendo ainda bem evidente, o conceito de região como um recorte. A constituição de uma região interestadual é desafiadora. A primeira variável que explica o desafio é o modelo federativo brasileiro, caracterizado como uma federação trina cujas instâncias de governo possuem distintas capacidades governativas e financeiras. A municipalização é uma segunda variável explicativa, pois, favoreceu experiências inovadoras no âmbito da gestão em saúde, mas, ao eleger o município como núcleo básico da organização do SUS contribuiu para inequidades e fragmentação do sistema público de saúde.

Essa investigação é um desdobramento da pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil (Região e Redes). Sua análise baseia-se em três macrodimensões, política, estrutura e organização. A política está relacionada com o processo de tomada de decisão; a estrutura corresponde a capacidade instalada, formas de contratação e os mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas; e, a organização vincula-se ao planejamento e ao modus operandi das redes de assistência à saúde.

A pesquisa é de âmbito nacional, sendo realizado trabalho de campo em seis regiões, definidas a partir de uma tipologia que considera três critérios, o territorial-administrativo, o sociodemográfico e a oferta e complexidade do sistema de saúde. Nesse estudo, as regiões selecionadas foram a de Petrolina (PE) e a de Juazeiro (BA). A escolha dessas regiões apoia-se no fato que juntas formam o polo da Rede Interestadual de Atenção à Saúde. O modelo de análise considera que a constituição dessa rede interestadual de atenção à saúde é uma intervenção governamental, a qual, combina variados instrumentos. O esquema analítico foi inspirado na metodologia de análise da política proposto por Stephen Ball, adaptado por Rezende e Baptista (2011). Defende que política além de processo e consequência, é texto e também discurso. O texto refere-se aos documentos oficiais (Constituição, leis, portarias, planos), cuja interpretação possui múltiplos níveis. O discurso considera as disputas de poder, ou seja, está relacionado com dimensão processual da tomada de decisão.

O processo e o resultado (intervenção governamental) são mediados pela normatividade (texto), que limita, mas não predetermina. Entre a normatividade e a intervenção governamental acontece o jogo político, o qual tem como aspecto substancial o relacionamento entre os atores, quem são e que projetos políticos defendem (conjuntura política). Nesse sentido, almeja-se que os resultados fomentem a instituição de novos dispositivos no contexto da regionalização, que promovam a criação de uma identidade regional e que estabeleçam pactos federativos solidários e cooperativos.

 

Palavras-chave: regionalização, redes de atenção à saúde, política pública.

 

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