Entre os dias 27 e 29 de maio de 2025, Salvador sediará o Seminário Internacional “Governança da saúde em países federativos e descentralizados: Experiências, trajetórias e lições para as políticas de saúde”, promovido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Ministério da Saúde do Brasil e entidades representativas do controle social e da gestão do SUS.
O evento reunirá pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil de diversos países organizados sob sistemas federativos ou com arranjos descentralizados em saúde. O objetivo é analisar as características dos mecanismos de governança multinível e suas implicações na formulação, implementação e avaliação de políticas de saúde, especialmente em contextos de crise como pandemias e desastres ambientais.
A programação contempla dois dias de apresentações e debates sobre experiências nacionais e subnacionais em governança da saúde na América do Norte, Europa e América do Sul. Estão confirmadas exposições de especialistas do México, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Espanha, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia e Peru. As análises abordarão temas como financiamento, estrutura institucional, redes integradas de serviços, coordenação entre entes federados e sistemas de informação e responsabilização.
Além das sessões expositivas, o seminário prevê oficinas de trabalho em grupo, que terão como foco a consolidação das experiências compartilhadas, buscando gerar recomendações práticas para o fortalecimento da governança em saúde nos diferentes contextos analisados. A atividade visa fomentar a articulação intergovernamental e o aprendizado mútuo entre países com desafios e trajetórias distintas, mas com preocupações comuns em torno do acesso universal, equidade e eficiência na gestão pública da saúde.
A programação será encerrada com uma sessão técnica promovida pela OPAS sobre redes integradas de atenção à saúde. No dia seguinte, os convidados internacionais poderão participar de visitas técnicas a serviços da rede estadual de saúde na Bahia, promovidas pela Sesab.
O seminário está alinhado com os debates contemporâneos sobre regionalização, descentralização e articulação entre os diferentes níveis de governo, contribuindo para a construção de um ethos colaborativo que favoreça a efetividade das políticas públicas em saúde. As discussões são particularmente relevantes no cenário pós-pandemia, quando a necessidade de coordenação federativa mostrou-se decisiva para a resposta a crises sanitárias complexas.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA – Terça-feira, 27 de maio de 2025
Local: Hotel Wish Bahia – Salvador, Bahia
Horário: 9h às 18h
9h – 10h | Mesa de Abertura
Participação de representantes:
- Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
- Ministério da Saúde
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
- Conselho Nacional de Saúde (CNS)
- Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)
- Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA)
- Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES/BA)
- Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA)
10h – 12h | Painel: Federalismo e Governança na América do Norte
- México: Anahely Medrano Buenrostro (Centro de Investigación en Ciencias de Información Geoespacial)
- Canadá: Gregory Marchildon (University of Toronto, North American Observatory on Health Systems and Policies)
- Estados Unidos: Phillip Rocco (Marquette University, coeditor de Publius: The Journal of Federalism)
Debate com o público – 30 min
12h – 14h | Intervalo para Almoço
14h – 15h30 | Painel: Governança Nacional e Subnacional na Europa
- Alemanha: Kai Michelsen (Fulda University of Applied Sciences)
- Itália: Walter Ricciardi (Università Cattolica del Sacro Cuore, Diretor do Osservatorio Nazionale per la Salute delle Regioni Italiane)
- Espanha: Rosa Maria Vivanco Hidalgo (Agència de Qualitat i Avaluació Sanitàries de Catalunya – Departament de Salut, Barcelona)
15h30 – 16h | Intervalo
16h – 18h | Debate em plenária
Encerramento do 1º dia
2º DIA – Quarta-feira, 28 de maio de 2025
9h – 11h30 | Painel: Governança Nacional e Subnacional na América do Sul
- Venezuela
- Bolívia
- Chile
- Colômbia
- Peru
11h30 – 12h | Painel Especial: Desafios atuais dos sistemas de saúde na política mundial
- Participação da Organização Pan-Americana da Saúde – Escritório de Washington, DC (OPAS WDC)
12h – 14h | Intervalo para Almoço
14h – 16h | Oficina de consolidação das experiências dos países (três grupos de trabalho):
- Grupo 1: Canadá, Alemanha, Chile, OPAS, MS, Sesab, Conass
- Grupo 2: EUA, Itália, Peru, Colômbia, OPAS, MS, Sesab, Conasems
- Grupo 3: México, Espanha, Venezuela, Bolívia, OPAS, MS, CNS
16h – 18h | Apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho
18h | Encerramento do 2º dia
ATIVIDADES COMPLEMENTARES (facultativas)
29 de maio de 2025
Sessão da OPAS com convidados internacionais
- Apresentação e discussão do novo documento sobre Redes Integradas de Atenção à Saúde
30 de maio de 2025
Visitas técnicas dos convidados internacionais a serviços de saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)