Financiamento da Saúde no Brasil: Perspectivas dos estados e municípios

Nova proposta do Conass examina a desconcentração do financiamento da saúde no Brasil, denuncia a sobrecarga nos entes subnacionais e apresenta alternativas para reorganizar o pacto federativo com base em critérios técnicos, redistributivos e regionais.

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O Labirinto do Federalismo: Reflexões Pandêmicas em um Contexto Global

American Federal Systems and COVID-19″ compara as respostas de Brasil, Argentina, Canadá, EUA e México à pandemia. O federalismo permitiu adaptações, mas gerou desigualdades. Cooperação, coordenação e comunicação foram cruciais para enfrentar a crise.

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E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil

O Ipea lançou obra inédita sobre o papel dos estados na produção de políticas públicas no Brasil, destacando autonomia, capacidades e relações federativas. O livro analisa desafios, desigualdades e diversificação de políticas, ampliando o debate sobre federalismo.

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Federalismo e integralidade: desvinculação dos recursos federais

O estudo de Luciana Jaccoud e Fabiola Sulpino Vieira mostra que a desvinculação de recursos federais e o teto de gastos agravaram o subfinanciamento do SUS, enfraquecendo a coordenação, ampliando desigualdades e transferindo responsabilidades a estados e municípios.

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