Federalismo

seminário internacional

Governança em países federativos e descentralizados

Lições do federalismo norte-americano para a saúde pública

Representantes do México, Canadá e Estados Unidos discutem os desafios da governança em sistemas de saúde federativos, destacando a fragmentação institucional e os mecanismos de cooperação como chave para o acesso equitativo.

O que a Europa apresenta sobre saúde, território e governança

A mesa europeia apresentou os arranjos institucionais da Alemanha, Itália e Espanha, com destaque para os efeitos da descentralização sobre a equidade e os dispositivos de coordenação interestadual.

Governança da saúde entre esferas e territórios

Plenária do primeiro dia destacou a fragmentação dos sistemas de saúde e a importância da cooperação federativa. Participantes reforçaram que superar desigualdades exige pactos duradouros, coordenação entre esferas de governo e redes integradas de cuidado.

Reconstruir o cuidado: redes de saúde no centro do debate latino-americano

OPAS apresenta proposta de atualização das Redes Integradas de Serviços de Saúde (RISS), com base em fundamentos de direito à saúde, equidade, territorialização e níveis de maturidade progressiva.

Peru: governança territorial e redes integradas para superar a fragmentação da saúde

Peru compartilha a implementação das das Redes Integradas de Serviços de Saúde (RISS) com foco na integração local, prontuário eletrônico e reorganização dos serviços primários para garantir acesso universal.

Bolívia entre redes: integração territorial e sistema único do departamento de Oruro

A Bolívia apresenta sua política de redes integradas a partir da experiência do departamento de Oruro, com foco em territorialização, participação social e integração dos níveis de atenção no sistema público.

Regionalização e caminhos

Colaboração federativa

Bahia (Brasil)

Equipe do projeto

Conheça a equipe multidisciplinar que integra pesquisa, ciência e gestão para fortalecer o SUS, promover políticas públicas inovadoras e ampliar o impacto social do conhecimento em saúde, território e sociedade no Brasil.

Objetivos e Parcerias

Coordenado pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFBA o projeto busca identificar fragilidades e formular estratégias para aprimorar a governança regional do SUS na Bahia, integrando especialistas, gestores e pesquisadores em uma agenda colaborativa.

Metodologia

A metodologia articula revisão documental, oficinas e seminários com especialistas e gestores, visando produzir recomendações consistentes para aprimorar a governança regional da saúde na Bahia com base em práticas participativas e comparadas.

O projeto

O projeto é executado pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e propõe fortalecer a governança regional do SUS na Bahia, enfrentando desafios históricos da regionalização e consolidando redes de saúde mais integradas e funcionais para garantir acesso e cuidado.
Evento

seminário Nacional

Governança e Regionalização da Saúde

Do Cariri à Bahia: experiências entrelaçadas de governança regional e pactos de cuidado

A segunda mesa apresentou os caminhos percorridos pelos estados do Ceará e da Bahia na construção de modelos próprios de governança e planejamento regional, revelando estratégias para pactuar cuidados, integrar redes e transformar o território em protagonista do SUS.

Entre ilhas e pactos: lições da Amazônia e do Nordeste sobre governança e regionalização

A primeira mesa do seminário trouxe as experiências do Pará e do Rio Grande do Norte, revelando os desafios e estratégias de duas realidades distintas para fortalecer a regionalização do SUS, com destaque para a escuta dos territórios, a pactuação federativa e o papel das instâncias regionais.

Regionalizar para não fragmentar: os caminhos de reconstrução do SUS

Regionalizar é mais do que dividir o território: é enfrentar desigualdades, fortalecer pactos federativos e garantir acesso equitativo à saúde. Na abertura do seminário, André Bonifácio defendeu a reconstrução da governança regional como eixo estratégico para consolidar o SUS no Brasil.

Curadoria

Publicação

Livros, relatórios e pesquisas

Financiamento da Saúde no Brasil: Perspectivas dos estados e municípios

Nova proposta do Conass examina a desconcentração do financiamento da saúde no Brasil, denuncia a sobrecarga nos entes subnacionais e apresenta alternativas para reorganizar o pacto federativo com base em critérios técnicos, redistributivos e regionais.

O Labirinto do Federalismo: Reflexões Pandêmicas em um Contexto Global

American Federal Systems and COVID-19″ compara as respostas de Brasil, Argentina, Canadá, EUA e México à pandemia. O federalismo permitiu adaptações, mas gerou desigualdades. Cooperação, coordenação e comunicação foram cruciais para enfrentar a crise.

E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil

O Ipea lançou obra inédita sobre o papel dos estados na produção de políticas públicas no Brasil, destacando autonomia, capacidades e relações federativas. O livro analisa desafios, desigualdades e diversificação de políticas, ampliando o debate sobre federalismo.

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