Limites e potencialidades dos consórcios públicos para o desenvolvimento e a organização regional do SUS

 

A coordenação intergovernamental é um aspecto-chave na promoção do desenvolvimento e da organização regional de políticas e serviços de diferentes tipos, incluindo os de saúde. Os mecanismos de cooperação e coordenação entre entes federativos são variados e guardam relação com o contexto e a trajetória de organização do sistema de saúde em cada território ou região. Os consórcios de saúde têm sido um desses mecanismos desde a origem da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) nos anos 1990. Desde então, eles aumentaram em número, diversificaram seu escopo de atuação e inovaram em estratégias de organização. Atualmente, os consórcios colaboram na prestação de serviços, gestão e apoio técnico, incluindo a capacitação e formação de trabalhadores no âmbito do SUS. Esse seminário tem como objetivo fomentar o debate sobre potencialidades e limites dos consórcios públicos como instrumento de governança regional.

Para isso, a mesa 1 se propõe a abrir um diálogo sobre desenvolvimento, consórcios públicos e organização regional a partir de alguns estudos que vêm sendo construídos sobre o tema. Nossa proposta é promover uma profícua discussão teórico-empírica a partir de diferentes perspectivas: o caso do consórcio dos governadores, dos consórcios verticais e dos consórcios intermunicipais, partindo do papel dos consórcios públicos no Brasil para o desenvolvimento e a organização regional de políticas e de serviços de saúde.

A mesa 2 pretende extrair reflexões sobre as perspectivas atuais dos consórcios públicos de saúde considerando a prática concreta e cotidiana de gestores e profissionais que atuam em diferentes contextos regionais e situações geográficas específicas. Contaremos com a participação de consórcios de diferentes estados da federação, compondo um mosaico de experiências de todas as macrorregiões brasileiras. Em um país tão diverso quanto o Brasil, o olhar sobre diferentes experiências é fundamental para compreender desafios e construir possibilidades de atuação e organização dos consórcios públicos.

Esperamos que o seminário contribua para o intercâmbio e difusão de conhecimentos e práticas sobre os consórcios públicos de saúde entre estudantes, pesquisadores, gestores e trabalhadores do campo da saúde.

Mesa 1: Desenvolvimento, consórcios públicos e organização regional de políticas e redes de atenção à saúde

Coordenação: Luciana Dias de Lima (Daps/Ensp/Fiocruz)

Exposições:

1. Desenvolvimento regional e consórcios públicos no Brasil – Carlos Antônio Brandão (IPPUR/UFRJ)
2. A experiência dos consórcios dos governadores – Assis Luiz Mafort Ouverney (DCS/Ensp/Fiocruz; CEE/Fiocruz)
3. A experiência dos consórcios verticais no CE – Moacir Tavares Martins Filho (UFC)
4. Os consórcios intermunicipais de saúde no RJ – Adelyne Maria Mendes Pereira (Daps/Ensp/Fiocruz)

Mesa 2: Desafios e perspectivas dos consórcios públicos de saúde em diferentes contextos regionais

Coordenação: Mariana Vercesi de Albuquerque (Daps/Ensp/Fiocruz)

Exposições:

1. Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense – CISBAF (RJ) – Rosangela Bello (Secretária Executiva)
2. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA (RJ) – Maria da Conceição de Souza Rocha (Secretária Executiva)
3. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR (PR) – Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade (Diretora Executiva)
4. Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires (MT) – Solimara Lígia Moura (Secretária Executiva)
5. Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Semiárido Nordeste 2 – COISAN (BA) – Danilo de Souza Matos (Diretor Executivo)
6. Rede Nacional de Consórcios Públicos – Victor Borges (Presidente Executivo)

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